A ECHA pode examinar, de acordo com o artigo 41.º do Regulamento REACH, qualquer dossiê de registo em qualquer momento para verificar se as informações apresentadas pelos registantes cumprem os requisitos legais. Os requisitos legais (informações normalmente exigidas) são cumulativos e variam em função da gama de tonelagem.

Uma vez verificada a identidade da substância, as verificações da conformidade avaliam as informações de segurança do dossiê, incluindo o relatório de segurança química, ou partes específicas do dossiê como, por exemplo, as informações relacionadas com a proteção da saúde humana ou o ambiente.

A seleção de dossiês para verificação da conformidade é aleatória ou baseada em preocupações (verificação seletiva).

A seleção baseada em preocupações permite que a ECHA verifique seletivamente parâmetros de perigo que são relevantes para a utilização segura de substâncias.

A verificação da conformidade centra-se em oito parâmetros-chave: a genotoxicidade, a toxicidade por dose repetida, os efeitos tóxicos no desenvolvimento pré-natal, os efeitos tóxicos na reprodução, a carcinogenicidade, a toxicidade em meio aquático a longo prazo, a biodegradação e a bioacumulação. Estes são os parâmetros-chave para a identificação de substâncias que suscitam preocupação.

Para assegurar que efetua uma verificação da conformidade baseada num dossiê de registo com as informações mais atualizadas, a ECHA solicita aos registantes que revejam pró-ativamente os seus dossiês de registo pertinentes e os atualizem com informações novas e/ou relevantes como, por exemplo, novas informações sobre perigos, alterações nas utilizações e na exposição, atualizações do relatório de segurança química (RSQ), alterações na classificação ou alterações nas quantidades fabricadas ou importadas, incluindo os casos de cessação do fabrico ou da importação.

Os registantes poderão receber múltiplas decisões da verificação da conformidade a solicitar informações adicionais sobre o mesmo dossiê se este não cumprir mais de um requisito de informação.