Pedidos de autorização
Pedidos de autorização
O REACH permite às empresas apresentarem um pedido de autorização para prosseguir ou iniciar a utilização e a colocação no mercado de substâncias incluídas na lista das substâncias sujeitas a autorização (anexo XIV do REACH). As ligações seguintes contêm informações sobre o próprio processo, bem como ajuda para a elaboração e apresentação do pedido.
Pedidos de autorização
Lista das substâncias sujeitas a autorização
A lista das substâncias sujeitas a autorização, as datas-limite para os pedidos e as datas de expiração.
Avaliação dos pedidos
Documentos sobre o modo como os pedidos são tratados e avaliados, incluindo os DNEL de referência ou as relações dose-resposta.
Consultas em curso
Apresentar observações sobre os pedidos de autorização fornecendo informações sobre alternativas mais seguras.
Como apresentar um pedido de autorização
Documentos de orientação, formatos, apresentações, perguntas e respostas, calculador de taxas, como enviar, pesquisa de parceiros.
Consultas e pareceres anteriores
A página contém os pedidos, as observações recebidas durante as consultas e as respostas dos requerentes.
Events
- 13 - 14 November 2017Stock-taking Conference on Applications for Authorisation
- 22 August 2017Workshop on applications for authorisation for environmental endocrine disruptors
- 18-19 April 2017Seminar on Applications for Authorisation
- 17 November 2015Workshop on Streamlining Applications for Authorisation
- 29-30 June 2015 Seminar on applications for authorisation
- 10-11 February 2015 ECHA/EC Conference on lessons learnt from applications for authorisation
- Previous events
Related
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- Addressing substances of concern
- Report of the AfA task force 2017 [PDF] [EN]
- Report of the AfA task force 2016 [PDF] [EN]
- AfA task force report 2014-15 [PDF] [EN]
- Factsheet: Applications for Authorisation under REACH [PDF] [EN]
- Estimating the number and types of applications for 11 substances added to the Authorisation List in February 2020 [PDF]
- Statistics on received applications
- Statistics on downstream uses covered by granted authorisations
- Process and actors
- Substituting hazardous chemicals
- Socio-economic impacts of REACH authorisations (2021) [PDF] [EN]
- Costs and benefits of REACH restrictions proposed between 2016-2020 [PDF] [EN]
- Estimating the number of applications expected for five substances added to the Authorisation List in April 2022 [PDF] [EN]